Começamos a análise a partir da ODS 1 – Erradicação da pobreza.
Tentaremos uma análise SWOT objetiva.
Iniciamos identificando nossas forças
Uma tentativa de análise SWOT
Esta é mais um artigo da série O Pais que Queremos e começa uma série de textos de procuram fazer um diagnóstico da nossa situação à luz dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Sabemos que o Brasil é um país marcado por profundas desigualdades econômicas, de raça e de gênero. Como estamos frente aos principais objetivos do ODS?
Objetivos Brasil:
- Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, medida como pessoas vivendo com menos de PPC$3,20 per capita por dia
- Até 2030, reduzir à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza monetária e não monetária, de acordo com as definições nacionais
- Assegurar para todos, em nível nacional, até 2030, o acesso ao sistema de proteção social, garantindo a cobertura integral dos pobres e das pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade, tenham acesso a serviços sociais, infraestrutura básica, novas tecnologias e meios para produção, tecnologias de informação e comunicação, serviços financeiros e segurança no acesso equitativo à terra e aos recursos naturais
Nossas fortalezas
Um primeiro aspecto importante para a redução das desigualdades no Brasil foi a implantação do Plano Real em 1994, que conseguiu colocar a inflação sob controle.
O Brasil implementou também os Programas de Transferência de Renda Continuada como instrumento fundamental de redução das desigualdades. O marco legal para a instituição desses programas está baseado na Constituição de 1988 e a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a partir da Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Fazem parte destes programas:
- Bolsa Família – É um programa de transferência direta de renda, condicionada a responsabilidades de saúde (pré-natal para gestantes, vacinação das crianças e acompanhamento nutricional para crianças até 6 anos) e educação (frequência escolar mínima e manutenção obrigatória dos filhos nas escolas).
- Programa Único de Assistência Social (SUAS) – Oferece proteção social básica (CRAS), especial (CREAS) e para pessoas em situação de rua (POP) em todos os municípios.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) – Programa destinado a pessoas com deficiência.
- Política de preservação do poder de compra do Salário Mínimo, que eleva a renda da dos trabalhadores formais e informais acima da inflação.
- Programas de apoio à Agricultura Familiar, através do Pronaf e do PAA.
- Previdência Rural, que introduziu regras facilitadas para aposentadoria de trabalhadores rurais reduzindo a pobreza entre os idosos no campo.
Uma ação constitucional fundamental foia criação do Cadastro Único, uma Base de Dados nacional para centralizar e focar as políticas sociais, evitando duplicidades e adaptando os programas às necessidades de cada região e grupos de pessoas.
O Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa abrangente, que garante uma renda mínima para as famílias em condições de pobreza, mas que ao mesmo tempo estabelece uma série de requisitos para o seu recebimento que visam, assegurar direitos e obrigações básicas à saúde e à educação.
Principais responsabilidades dos participantes:
- Acompanhamento pré-natal: As Gestantes devem realziar consultas periódica de acompanhamento
- Vacinação: Crianças devem manter em dia o esquema vacinal, conforme o Programa Nacional de Imunizações, que previne as principais doenças da infância.
- Acompanhamento Nutricional: Crianças de 0 a 6 anos devem ser pesadas e medidas em unidades de saúde para a gestão do seu desenvolvimento.
- Educação para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, exigindo frequência escolar mínima de 85% para crianças de 4 e 5 anos e de 90% para alunos de 6 a 17 anos.
Conclusão
O Brasil demonstrou capacidade de desenvolver e implementar estratégias inovadoras de combate à desigualdade e compromisso com a erradicação da pobreza, criando programas que não são meramente assistencialistas, mas focam um ações integradas de proteção à saúde e incentivo à educação.
Como veremos no próximo artigo, estes programas precisam passar por aprimoramentos contínuos, considerando nossos desafios estruturais.
