A República Apodrecida.
Inaugurada com a constituição de 1988, a sexta república apodreceu pela deterioração das suas instituições e dos princípios que a norteavam.
Como diz Breno Altman, hoje a nossa república é uma Plutocracia. “Quem tem muito dinheiro compra a República”.
Por que a República está apodrecida?
Não faltam indícios de que a Constituição de 1988, base da Sexta República está apodrecida.
Mesmo considerando os avanços sociais conquistados nos governos do PT nos últimos anos, as poucas conquistas estão sempre em perigo, como aconteceu com o golpe contra o governo Dilma, a prisão de Lula e a eleição de Bolsonaro.
E agora, mesmo que o PT venha a vencer as eleições, paira no ar ameaça de um golpe de Estado, liderado por Donald Trump e fortemente apoiado pelos governos títeres constituídos em muitos dos países da América Latina.
Ainda que não haja um golpe de Estado, um governo alinhado aos interesses do povo será sabotado desde o seu primeiro minuto de vida. Porque o grande capital financeiro deseja manter seus ganhos obscenos, mesmo que isso signifique a falência do país.
O Legislativo contra o povo
O Legislativo está tomado por representantes da elite colonial que legisla de acordo com os interesses dessa minoria e dos lobbies internacionais. Ele é impermeável às necessidades das esmagadora maioria da população.
Os partidos políticos são agrupamentos de interesses casuais. Mudam como as marés, sempre alinhados a vantagens e benefícios próprios, legislando de costas para as necessidades da maioria da população e governados pelo grande capital e pelo crime organizado que opera dezenas de instituições financeiras das mais diversas naturezas.
O Judiciário “acima de qualquer suspeita”
Os escândalos que se sucedem no Poder Judiciário mostram ao quão longe eles estão de garantir justiça, garantia da constituição, da instituições. Se formou uma casta que quer direitos acima de qualquer cidadão, com privilégios que são uma afronta ao brasileiro médio. O exemplo maior do descolamento em relação ao senso de justiça é a “punição” aos magistrados criminosos: são premiados com aposentadoria com salário integral.
Não bastassem os privilégios, são inúmeras as evidências de venda de sentenças e tráfico de influência em troca propinas em todas as instâncias.
No STF, é impossível dizer neste momento quem é a favor da democracia e do Brasil, quando tantos ministros, indicados em diferentes tempos, estão envolvidos com negócios ilícitos e conspirações.
O Executivo e as negociações nada republicanas
A ferramenta de gestão do poder executivo é o “toma lá dá cá“. As composições não acontecem a partir de uma Estratégia de Estado ou um de um programa de prioridades. As decisões acontecem por negociações de de cargos, liberação de verbas ou troca de favores.
Essa feira livre de interesses foi levada às últimas consequências no Governo Bolsonaro com as Emendas Impositivas, agora Emendas Parlamentares, que representam quase 1/4 das despesas discricionárias do Orçamento. Algo em torno de R$ 50 bilhões servem para alimentar os currais eleitorais e engordam as contas de parlamentares, que triplicam ou quadruplicam suas fortunas em uma legislatura.
O caso do Estado do Rio de Janeiro é exemplar. Cinco ex-governadores foram investigados por crimes de corrupção. O último governador afastado, Claudio Castro, além das relações com o Banco Master, mostrou a estreita ligação entre a política e o crime organizado. Sua estrutura acolheu milhares de funcionários fantasmas, que trabalhavam para manter a máquina do crime funcionado.
As relações criminosas se estendem à Assembleia Legislativa, onde o ex-presidente Rodrigo Bacellar, funcionava com agente parlamentar do Comando Vermelho, apoiado por TH Joias, entre outros, com relações mais do que próximas ao candidato a presidente Flávio Bolsonaro.
O Crime Organizado nas Instituições
O escândalo do Banco Master escancarou a infiltração do crime organizado nas instituições. Onde quer que se procure, existem membros do poder envolvidos com a maior fraude financeira da história do país: parlamentares, juízes, governadores, funcionário do Banco Central, banqueiros, pastores evangélicos, ministros, influenciadores digitais, advogados, todos trabalhando pelos interesses de um gangster que provocou prejuízos de 40 bilhões à economia nacional, investidores e fundos de pensão de servidores estaduais e municipais em todo o país.
Mas esta foi apenas uma faceta desse imenso emaranhado criminoso. As relações do Banco Master, com o Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), operando uma lavanderia de capital utilizando as instâncias do mercado financeiro, mostra o grau de degradação a que se chegou.
O Rio de Janeiro também inaugurou as relações promíscuas entre as instituições do Estado, incluindo as polícias, com o crime institucional representado pelas milícias. Esta história remonta às décadas de 1950/a960, quando surgiu a Escuderia Le Cocq, o primeiro Esquadrão da Morte de que se teve notícia. As milícias rivalizam hoje com as organizações tráfico de drogas pelo controle das favelas e bairros pobres do Estado.
Não há como falar em milícias do Rio de Janeiro sem lembrar das relações da família Bolsonaro com esta facção criminosa.
A República apodrecida pela Plutocracia
É impossível o desenvolvimento econômico e social em um país onde o capital financeiro asfixia qualquer iniciativa de desenvolvimento de longo prazo.
O Capital Financeiro impõe ao país taxas de juros escandalosas. Os juros no Brasil são os mais altos do mundo, impedindo ações de desenvolvimento sustentável e incentivo à transformação de um país colonial extrativista para produtor de ciência e conhecimento.
Raros são os casos onde o Brasil conseguiu competir no mercado internacional mostrando elevado conhecimento técnico e científico. Muitas destas iniciativas foram vendidas para o Capital internacional (caso da BR Distribuidora e das refinarias de Petróleo) ou simplesmente destruídas (Gurgel).
Nossa elite econômica e política prefere o papel de representante do colonialismo internacional, em particular dos Estados Unidos a aceitar o papel de vetor do desenvolvimento econômico e social. Ela está alinhada com os interesses imperiais e do grande capital financeiro e se conforma com esse papel.
Constituinte Soberana
A campanha por uma Assembleia Constituinte livre, democrática e soberana á resposta necessária é a sexta república apodrecida.
Uma Constituinte Soberana é uma um organismo extraordinário formado por representantes eleitos pelo povo com o único e exclusivo propósito de criar uma nova Constituição, rompendo com uma ordem anterior e refundando as bases de um Estado.
Livre
Porque o processo eleitoral e os debates devem ocorrer sem censura, repressão ou interferência de poderes vigentes, garantindo que os cidadãos escolham os delegados sem coação.
Democrática
Porque a escolha dos representantes deve acontecer por sufrágio universal (voto direto, secreto e igualitário da população), refletindo de fato a vontade popular e a pluralidade da sociedade.
Soberana
Porque o poder desse colegiado precisa ser supremo em relação aos demais poderes constituídos (como o Congresso, o Judiciário ou o Executivo anteriores), não sofrendo limites prévios impostos pelas regras antigas, pois o poder emana diretamente da soberania do povo.
Esta reivindicação não é nova e aparece em diversas decisões de movimentos sociais, que compreendem que as instituições da Sexta República estão apodrecidas.
Esta campanha é um processo politico, onde a maioria da população precisa trabalhar de forma consciente para fazer valer seus direitos e necessidades.
Constituinte ou Ditadura
A extrema direita trabalha pela destruição completa dos pilares da sexta república, um movimento que tomou forma durante o governo Bolsonaro e que resultou nas diversas tentativas de golpe, conforme amplamente demonstrado nas investigações que levaram à prisão de Jairo Bolsonaro, os militares e civis envolvidos no movimento, que chegou a planejar a morte do então presidente eleito, Lula.
A seguir, um mapa cronológico dos principais eventos dessa trama:
2021: O Início dos Ataques e o Discurso de Desobediência
Março: Após a anulação das condenações de Lula, que o tornou elegível, o círculo próximo de Bolsonaro planeja ataques públicos ao STF e um plano de fuga para o presidente, caso a desobediência às decisões judiciais não fosse tolerada.
29 de Julho: Bolsonaro realiza uma live no Palácio do Planalto para atacar o sistema eletrônico de votação, ação que a PGR descreveu como uma “estratégia”.
7 de Setembro: No feriado da Independência, Bolsonaro faz discursos radicais, ameaçando não cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes. A PF avalia que houve riscos reais de ruptura e identifica um plano para extrair o presidente do país caso o golpe falhasse.
2022: A Escalada Pré-Eleitoral e o Pós-Derrota
5 de Julho: Em reunião ministerial, Bolsonaro orienta seus subordinados a reforçar a narrativa de fraude nas urnas, com o objetivo de inflamar a militância e mobilizar as Forças Armadas.
18 de Julho: Convocação de embaixadores estrangeiros para atacar a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, com o objetivo de enfraquecer a democracia no âmbito nacional e internacional.
30 de Outubro: Após a derrota no segundo turno, a organização criminosa amplia suas ações. É documentado o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para interferir no processo eleitoral, principalmente em redutos petistas.
Pós-Eleição (2022) e Atos de 8 de Janeiro (2023): A Tentativa de Consumação
12 de Dezembro: Bolsonaristas radicais tentam invadir a sede da PF em Brasília, em reação a uma prisão determinada pelo STF.
24 de Dezembro: É registrada uma tentativa de explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, como parte dos atos de violência.
Final de 2022: A PF apura o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente eleito Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin para impedir a posse.
8 de Janeiro de 2023: A trama chega ao auge com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília por apoiadores radicais, com o objetivo explícito de forçar uma intervenção militar que impedisse a posse do novo governo.
A família Bolsonaro é a ponta de lança do movimento que tenta tomar o poder no Brasil para submeter o país aos interesses dos Estados Unidos:
- Acesso exclusivo à terras raras
- Ruptura com o BRICS, o Sul Global e a China
- Alinhamento com a Doutrina Donroe
- Controle sobre o PIX
- Avanço sobre as conquistas sociais recentes e submissão da população pobre
- Garantia dos interesses das FINTECHS e do capital financeiro internacional
- Fim de qualquer movimento de soberania nacional
Se não estiver no poder, fará de tudo apra subverter as regras do jogo e enterrar definitivamente a constituição de 1988, aparelhando completamente as instituições.
A ilusão da "defesa das instituições"
Nossas instituições, no estagio atual, não conseguem mais representar as necessidades e os anseios da maioria da população.
É uma ilusão pensar que é possível “reformá-las por dentro”, como muitas correntes políticas defenderam durante a vigência da Ditadura Militar.
As forças politicas que controlam nossas instituições na atualidade são impermeáveis a mudanças que interfiram em seus interesses.
Essa crise profunda leva uma ruptura inevitável. Será questão de tempo.
Estamos diante de um dilema.
Um novo arcabouço institucional alinhado com o Brasil que Queremos, ou ditadura e ascensão do fascismo.
