O país que queremos – começamos a análise da situação do nosso país a partir do Objetivo 1 dos Objetivos de Desenvolvimeno Sustentável
Uma tentativa de análise SWOT
Sabemos que o Brasil é um país marcado por profundas desigualdades econômicas, de raça e de gênero. Como estamos frente aos principais objetivos do ODS?
Objetivos Brasil:
- Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, medida como pessoas vivendo com menos de PPC$3,20 per capita por dia
- Até 2030, reduzir à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza monetária e não monetária, de acordo com as definições nacionais
- Assegurar para todos, em nível nacional, até 2030, o acesso ao sistema de proteção social, garantindo a cobertura integral dos pobres e das pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade, tenham acesso a serviços sociais, infraestrutura básica, novas tecnologias e meios para produção, tecnologias de informação e comunicação, serviços financeiros e segurança no acesso equitativo à terra e aos recursos naturais
Nossas fortalezas
em todos os municípios e acompanhamento nutricional) Um primeiro aspecto importante para a redução das desigualdades no Brasil foi a implantação do Plano Real em 1994, que conseguiu colocar a inflação sob controle.
O Brasil implementou também os Programas de Transferência de Renda Continuada como instrumento fundamental de redução das desigualdades. O marco legal para a instituição desses programas está baseado na Constituição de 1988 e a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), a partir da Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Fazem parte destes programas:
- Bolsa Família – É um programa de transferência direta de renda, condicionada a responsabilidades de saúde (pré-natal para gestantes, vacinação das crianças e acompanhamento nutricional para crianças até 6 anos) e educação (frequência escolar mínima e manutenção obrigatória dos filhos nas escolas).
- Programa Único de Assistência Social (SUAS) – Oferece proteção social básica (CRAS), especial (CREAS) e para pessoas em situação de rua (POP) em todos os municípios.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) – Programa destinado a pessoas com deficiência.
