No país que é um dos maiores produtores de grão e proteína animal do mundo, ainda existe fome.
Quais são as nossas fraquezas?
Instabilidade política e descontinuidade de programas
Não adianta criar programas com grande potencial se eles não não executados, são descontinuados ou suas verbas são reduzidas, quando existe mudança no ciclo de governo.
Foi assim no desmonte das políticas públicas, como aconteceu com o CONSEA (Conselho Macional de Segurança Alimentar), pela Medida Provisória 870/2019 e a contenção dos orçamentos do Bolsa Família no período 2018 a 2022.
Da mesma forma, não adianta criar o SISAN e o PAA que não são implementados pelos municípios, os responsáveis por executar as políticas nacionais a nível local.
A falta de coordenação e mesmo as ações contraditórias entre os entes federativos impedem o total aproveitamento do potencial das políticas públicas. Infelizmente, nos municípios mais pobres o clientelismo ainda é uma força poderosa, que coloca na mão de prefeitos e vereadores o poder de utilizar as verbas públicas segundo os seus interesses.
Os dados abaixo mostram o impacto que pdoeria haver se existisse uma política alinhada de aplicação dos benefícios sociais.
Comparemos este engajamento dos municípios com o mapa da fome no Brasil e vamos verificar que nas regiões onde existe maior nível de pobreza é onde existe menor engajamento com os pogramas.
Desigualdades estruturais
Por mais importantes que sejam os programas de Agricultura Familiar, eles ainda são tratados de forma desigual em relação à grande produção rural. Vejamos alguns fatores:
- Concentração fundiária – Nosso país ainda possui uma alta concentração de terras. 1% dos proprietários possuem quase 50% das áreas rurais, o que limita o acesso às terras para a agricultura de subsistência e a agricultura familiar. Em muitos Estados, ainda predominam os latifúndios improdutivos.
- Dificuldades de regularização fundiária – Enquanto o grande agricultor e mesmo o grileiro encontram diversos recursos para regularizar suas terras, os agriucultores dfamiliares muitas vezes não conseguem títulos formais das terras onde produzem, o que significa bloqueio de acesso a crédito e aos programas de políticas públicas.
- Acesso a recursos hídricos e insumos – são os grandes produtores aqueles que têm maiores condições de acesso à agua, sementes de qualidade, fertilizantes e tecnologia
- Crédito restrito – Os sistemas bancários formais exigem garantias que o produtor familiar em geral não possui, o que significa pequena capacidade de investimento.
- Falta de redes de proteção – estes produtores rurais estão mais sucetíveis aos resultados das secas, ataques de pragas, flutuações de preços e outros imprevistos.
Acesso ao Mercado
Ainda existem gargalos de diversas naturezas para que os produtos da Agricultura familiar consiga chegar aos mercados para o qual são destinados, ao escoamento para mercados formais e programas como PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Alguns casos:
- Burocracia e desinformação – Agricultores analfabetos ou em áreas remotas enfrentam dificuldades para cumprir exigências de programas e não encontram o apoio necessário, nas entidades responsáveis por rpestar estes serviços.
- Interferência das elites locais – Políticas públicas podem ser desviadas por grupos mais organizados ou poderosos em nível municipal, principalmente nas regiões mais distantes.
- Intraestrutura deficiente – A Falta de estradas, armazenamento e transporte eleva custos e desperdício de alimentos, chegando a 30% em algumas regiões.
Os atravessadores
Para chegar ao mercado, muitas vezes o produtor depende de um intermediário, o atravessador, que reduzem as margens de lucro para os produtores e maximizam os preços para o consumidor final, sob a justificativa de produção orgânica ou familiar.
Em certos casos, estes mesmos atravessadores são contratados por Estados e Municípios para fornecer produtos da “Agricultura Familiar” para a merenda escolar e para os restaurantes populares. São agiotas em sentido duplo: exploram o agricultor familiar e vendem aos governos com preços superfaturados.
Alguns poucos exemplos:
Alimentação de má qualidade nutricional
Mesmo tendo deixado o Mapa da Fome da ONU, ainda estamos longe de conquistar um nível adequado de segurança alimentar. A transição de falta de alimentação para uma alimentação adequada não é tão simples assim.
Por este motivo, a incidência de obesidade entre as populações mais pobres é alarmante.
Resolver esse paradoxo exige políticas que integrem acesso a alimentos saudáveis, educação nutricional e regulação da indústria — transformando não apenas a quantidade, mas a qualidade da alimentação.
Alguns motivos para a alimentação inadequada
A melhoria econômica muita vezes dá acesso prioritário a alimentos ultra processados, ricos em gorduras, sal, calorias e açucar, que provocam sensação de saciedade. Muitas vezes, o acesso a alimentos mais saudáveis é difícil.
A falta de educação nutricional é outro fator importante. A população, principalmente nas camadas mais pobres desconhece as práticas de uma alimentação saudável.
A obesidade por sua vez, tem vários outros motivos:
- O trauma da fome pode gerar comportamentos como compulsão alimentar e estoque de calorias.
- Deficiências nutricionais precoces na infância aumentam o risco de obesidade e doenças crônicas na vida adulta.
- Fenótipo economizador – a exposição prévia à fome pode tornar o metabolismo mais eficiente em armazenar gordura quando há abundância
Conclusão
Por melhores que sejam os programas elaborados no país e os resultados alcançados, ainda existe um grande espaço a percorrer para garantir a Segurança Alimentar para as populações mais carentes e produzir os alimentos necessários em quantidade e qualidade suficientes.
Esta é uma longa jornada, que ainda acontecerá por muitos anos.
Esperamos que com resultados sempre melhores a cada ano.
