Como veremos a seguir, o Brasil tem imensas oportunidades para erradicar a pobreza.
Para isso é necessária a vontade política das lideranças e o apoio popular.
O Brasil já possui sólidos fundamentos para a erradicação da pobreza, baseados no CADUNICO, nio, Bolsa Família, BPC, mais recentemente no Pé de Meia, nas contrapartidas sociais para a manutenção dos benefícios e política baseada no desenvolvimento econômico sustentável.
Mas existem inúmeras oportunidades para avançar nesta tarefa.
Explorar o potencial agrícola e promover a segurança alimentar
O Brasil já conquistou uma posição estratégica na produção mundial de alimentos e o desenvolvimento de técnicas de produtividade sem ampliar o desmatamento tem obtido bons resultados. Isso significa domínio tecnológico, capacidade de gerar empregos e combater a fome.
Mas é necessário ampliar a capacidade de produção das pequenas e médias propriedades e da agricultural familiar, importantes para o abastecimento interno de alimentos. O fortalecimento do crédito para a agricultura familiar (PRONAF) é um importante instrumento nessa direção.
Principais características do PRONAF 2024/2025:
- Disponibilização de recursos – O PRONAF disponibiliza R$ 76 bilhões em crédito rural
- As taxas de juros são reduzidas, com o objetivo de incentivar a produção de alimentos e práticas sustentáveis.
- Disponibilização de linhas de financiamento para a quisiçãod e máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte e recursos para a produção orgânica e agroecológica.
Promover a transição energética sustentável
A matriz energética do Brasil já é uma das mais limpas do mundo e nosso país possui grande capacidade de produção solar e eólica, com possibilidades de gerar energia elétrica nas regiões mais remotas do país e incentivar economias sustentáveis, contribuindo para a diminuição das desigualdades regionais.
A produção de Etanol como alternativa aos combustíveis fósseis é um segmento maduro, que ganhou grande impulso a partir de 1970, com a crise mundial de petróleo. Atialmente,a tecnologia alcançou a segunda geração, com menor pegada de carbono.
O Etanol produzido a partir da cana de açúcar mostrou grandes vantagens ambientais e econômicas, mas a produção de biocombustíveis está incorporando outras fontes de energia como o milho e outros vegetais.
Principais vantagens do uso do Etanol:
- Menor emissão de gases poluentes
- É uma energia renovável
- Gera um impacto positivo no ciclo do carbono
- Estimula a economia no setor de agro e na produção do combustível
Desenvolver a bioeconomia da Amazônia
A preservação da Amazônia é estratégica para a preservação do planeta e para as populações da região, incluindo os povos indígenas.
A forma de preservar a Amazônia e reduzir as desigiualdaades na região é o desenvolvimento econômico e social baseado no que a floresta produz, como o açaí, as castanhas, o látex e uma série de fármacos desenvolvidos a partir do potencial da floresta.
O desenvolvimento destas economias significa melhoria das condições de vida dos povos da região, fixação da população e diversidade ecnômica.
Investir no Capital Humano
O fortalecimento da educação básica, com foco na redução das desigualdades regionais e entre os mais ricos e mais pobres é um isntrumento indispensável para a erradicação das desigualdades.
Da mesma forma, a educação profissionalizante orientada para os potenciais do país e as características econômicas de cada região é uma forma de oferecer ao desenvolvimento do país o Capital Humano necessário. Nesta linha, programas como o PRONATEC e Novos Caminhos atendem a objetivos estratégicos fundamentais.
Temos uma grande oportunidade de expandir o ensino superior de qualidade, destinando verbas para ensino e pesquisa, estabelecendo acordos de cooperação para pesquisa e desenvolvimento e para políticas de mobilidade social baseadas na educação.
Investir na educação infantil
No segmento de baixa renda e trabalho informal, ,a necessidade de trabalhar cria nas famílias e em particulares nas mulheres, um sério dilema: com quem deixar as crianças.
A Plano Nacional de Educação Infantil definiu metas de absorver cerca de 50% das ciranças de 0 a 6 anos. No entanto, estes objetivos ainda estão longe de ser atingidos. Além de abrigar as crianças nos períodos em que seus familiares precisam trabalhar, as creches podem oferecer programas de educação continuada que preparem estas crianças para as próximas etapas da educação, desenvolvendo suas habilidades e competências e descobrindo suas aptidões.
Programas baseados no desenvolvimento educacional baseado nas competências e aptidões das crianças, realizados no passado, demonstraram resultados positivos na sua formação como pessoas e participantes das suas comunidades.
Promover a inovação tecnológica e a digitalização
O acesso à internet passou a ser um serviço essencial a qualquer população, onde quer que ela esteja, mesmo em áreas rurais distantes. O acesso à internet é portanto um instrumento indispensável à erradicação das desigualdades. Ele possibilita canais de acesso à informação, acesso a serviços e à educação.
A digitalização dos serviços públicos está facilitando o acesso das pessoas e a resolução de problemas com maior facilidade e mais rapidamente. Estas facilidades precisam ser universalizadas.
A implantação do PIX foi um importante estímulo para entrada de segmentos não bancarizados nos serviços financeiros. Políticas de microcrédito e contas digitais são importantes para a inclusão econômica.
Fortalecer o crescimento econômico inclusivo
A implantação de uma reforma tributária progressiva é indispensável para a redução das desigualdades. A redução dos impostos sobre o consumo processo e a taxação das grandes fortunas cumprem um papel importante neste processo, para financiar as políticas sociais e liberar recursos para os investimentos estratégicos.
Cerca de 40% da população brasileira vive na informalidade ou trabalha em microempresas individuais, sendo que algumas atividades não possuem um mínimo de suporte social. A extensão de garantias sociais a estes segmentos, as simplificações burocráticas e o acesso ao crédito pode de fato tranformar este segmento em um movimento empreendedor.
Implementar a urbanização planejada
Os programas como o minha casa minha vida, importantes para oferecer condições de moradia dignas, deve incorporar políticas de planejamewnto urbano, envolvendo infraestrutura de saneamento, saúde, educação e transportes, de forma amudar a realidade das populações urbanas das periferias.
Parte da população pobre está envolvida. atualmente em alguma atividade de reciclagem. O apoio ao desenvolvimento da economia circular pode gerar grande quantidade de empregos em gestão de resíduos nas grandes cidades.
Conclusão
O Brasil tem recursos naturais, programas sociais consolidados e potencial inovador para erradicar a pobreza.
O sucesso neste empreendimento depende fundamentalmente de vontade política, continuidade dos programas por vários ciclos políticos, coordenação entre setores e foco em produtividade com equidade.
Priorizar educação de qualidade, infraestrutura inclusiva e empreendedorismo pode transformar oportunidades em realidades sustentáveis.
