Quais são os principais fatores que impedem a evolução de uma política de erradicação da pobreza?
A Concentração de renda e a pobreza
A concentração de renda é um fenômeno mundial, impulsionado por políticas públicas que favorecem os mais ricos, em detrimento da população mais pobre. Segundo a OXFAM, a fortuna dos 1% mais ricos no mundo , cresceu mais de USD 33,9 trilhões, desde 2015, o suficiente para acabar com a pobreza 22 vezes.
O Brasil é reconhecidamente um país com imensas desigualdades, originadas a muitos anos, marcadas também pelas desigualdades raciais e de gênero. Segundo o Global Wealth Report de 2023, 48,4% da riqueza nacional está nas mão de 1% dos brasileiros e existem grands resistências à mudança desta realidade.
O que ameaça a erradicação da probreza
Fatores históricos e estruturais
Até recentemente, os estudantes aprendiam nas escolas que os índios eram selvagens, inaptos ao trabalho proporcionado pelos colonos. eram inferiores, “preguiçosos”, “indolentes”e “ociosos”. Preferiam morrer a trabalhar. Era negado a essa população o direito à liberdade e a auto determinação.
Por sua vez, os escravos africanos eram definidos pela Igreja Católica como “inimigos de Cristo” e passíveis de escravização. Eram comparados frequentemente a animais e valorizados pela sua força física e resistência ao trabalho pesado na lavoura.
Mas da mesma forma que os índios, eram caracterizados como inferiores, “Indolentes”, “Preguiçosos”, “ladrões”e “Trapaceiros” por natureza. Estas caracterizações eram instrumentos poderosos de dominação, originando leis, prática sociais, literatura e até o conhecimento da época.
Estas definições sociais, políticas e econômicas eram dominantes no mundo e persistem até os nossos dias, constituindo o que se denomina Racismo Estrutural.
Ainda hoje convivemos com o senso comum de que o pobre é pobre porque é preguiçoso, quer viver às custas do Estado com o Bolsa Família e que o valor está no “trabalho empreendedor”. Estas definições atendem aos interesses de uma parcela da elite da sociedade, que mantém a cultura colonialista e a vontade de explorar pessoas até o limite da escravidão. Os mesmos “empresários que acusam os pobres de “vício no Bolsa Família”, constróem seus impérios com benefícios fiscais, isenções e empréstimos subsidiados pelo BNDES.
Segundo censo do IBGE em 2023, a população negra representa mais de 70% dos pobres.
O preconceito histórico contra os negros, os pobres, as mulheres e as minorias impede que encaremos de frente nossas fraquezas econômicas e sociais com o objetivo de superá-las.
Precariedade do mercado de trabalho
A precariedade do mercado de trabalho é uma séria ameaça à erradicação da pobreza. Cerca de 40% dos trabalhadores não tem carteira assinada e não tem acesso e benefícios sociais como férias, 13º salário, não possuem o hábito de contribuir para o INSS.
Esta precarização ainda é mais grave em regiões como o nordeste e o norte do país. Se a média nacional é de cerca de 40%, a informalidade atinge 60% no Nordeste e 58% no Norte. A precarização atinge principalmente a agricultura familiar, a pesca artesanal e o comércio ambulante.
Os níveis de desemprego atingem particularmente os jovens entre 18 e 24 anos, com baixa formação educacional e especialização. Segundo estatísticas do Todos pela Educação, 51% dos jovens de 19 anos, não concluíram o ensino médio.
Este segmento da população é particularmente afetado pela automação, que elimina gradativamente os empregos de baixa qualificação.
Instabilidade econômica e fiscal
Como citado anteriormente, a alta dependência da economia brasileira as reeitas de commodities criam flutuações significativas nas verbas destinadas à erradicação da pobreza. As flutuações dos preços de produtos agrícolas afetam a população pobre de duas formas:
- Quando os preços estão baixos, as receitas são menores e as verbas destinadas aos programas sociais são reduzidas.
- Quando os preços estão altos, a produção agrícola voltada para a exportação eleva preços de alimentos básicos no mercado interno, porque não existem estoques reguladores nem políticas de proteção de preços de alimentos no mercado interno.
Fragilidade institucional e corrupção
Os programas sociais sofrem impactos de acordo com os governantes no poder.
Temer assumiu a presidência depois do golpe que afastou Dilma Roussef e governou de 2016 até 2018. Durante o seu governo, foi promulgada a Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos por 20 anos. O resultado foi o corte real de benefícios, como a saúde e a educação e o congelamento do Bolsa Família.
A descontinuidade dos programas impede que os avanços nas politicas sociais sejam duradouros e consistentes.
Como temos visto no passado e nos dias atuais, a corrupção ddrena recursos fundamentais dos programas sociais, como o Bolsa Família, o BPC, as verbas das aposentadorias, da Saúde e da Educação. Os recursos que chegam nas pontas foram desidratados por esquemas fraudulentos, a burocracia e a falta de transparência e muitas vezes por políticas irresponsáveis ou eleitoreiras, não sincronizadas nos os objetivos globais
Desigualdades estruturais e regionais
O Brasil é marcado por diferenças regionais profundas. Norte e nordeste concentram 60% da pobreza extrema, segundo estudo da FGV em 2023, com acesso precário a saneamento, saúde e educação. A fragmentação das poíticas regionais não colabora para um desenvolvimento harmônicos, com políticas específicas alinhados com as necessidades de cada região. As políticas de curral eleitoral são mais fortes exatamente naquelas regiões onde os indicadores do IDH são piores, com a presença das famílias tradicionais nas políticas estaduais e municipais.
O racismo estrutural continua sendo uma ameaça à redução das desigualdades, onde a população negra representa 75% da população pobre (IBGE/2023).
Resumindo
As desigualdades estruturais e regionais podem ser superadas, mas exigem vontade política das lideranças em manter um combate sem fim por reformas profundas e contra a corrupção.
Sem enfrentar as desigualdades históricas, a instabilidade fiscal e as mudanças climáticas, a erradicação da pobreza não será possível.
O próximo artigo abordará as oportunidades para avançar na erradicação da pobreza.
