Não dá para ficar em cima do muro no confronto atual travado no Brasil e em diversos países do mundo.
De que lado você está?
Não é uma disputa ideológica
É a sobrevivência
Em 25 de setembro de 2015, 193 estados membros da ONU, aprovaram a Agenda 2030, publicano um documento denominado “Transformando nosso mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável“. Este documento foi referendado extra-oficialmente também pela Palestina e o Vaticano, como observadores.
O que diz o preâmbulo deste documento:
Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Todos os países e todas as partes interessadas, atuando em parceria colaborativa, implementarão este plano. Estamos decididos a libertar a raça humana da tirania da pobreza e da penúria e a curar e proteger o nosso planeta. Estamos determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para direcionar o mundo para um caminho sustentável e resiliente. Ao embarcarmos nesta jornada coletiva, comprometemo-nos que ninguém seja deixado para trás. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas que estamos anunciando hoje demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Eles se constroem sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e concluirão o que estes não conseguiram alcançar. Eles buscam concretizar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas. Eles são integrados e indivisíveis, e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.
Dez anos se passaram e é preciso reconhecer que pouco se avançou na realização das 169 metas definidas. Os avanços são difíceis e contam com resistências das mais diversas naturezas, porque abalam o “status quo”.
Resistências a mudanças
Diversos fatores geram resistências a mudanças:
- Alta dependência a combustíveis fósseis e ameaças aos modelos econômicos dos grandes produtores de petróleo
- Metas de Consumo sustentável exigem mudanças culturais profundas, que afetam estilo de vida e padrões da indústria
- Economias extrativistas e de produção agrícola extensiva, que provocam desmatamento, degradação do meio ambiente
- Problemas relativos ao desenvolvimento rápido, que gera poluição e degradação ao meio ambiente
- Autoritarismo governamental, que recusa qualquer tipo de governança global
- Recusa em aceitar a igualdade de direitos de raças, credos e gênero
- Recusa em aceitar a necessidade de redistribuição de rendas e da desigualdade
- Conflitos e guerras
- Recusa em aceitar que os países mais desenvolvidos precisam ajudar os países mais pobres a cumprir suas metas
- Corrupção, tráfico de interesses e outras formas de estelionato
A resistência contra ataca
A resistência à Agenda 2030 sempre existiu, Mas por anos ela foi foi discreta e dissimulada. Mas os setores que viram seus interesses contrariados nunca desistiram de implodir este movimento universal que ameaça seus interesses e seu poder.
Mas a primeira eleição do governo Trump marcou um momento de virada. Em 2020, Trump anuncia a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris, fórum internacional responsável pelas ações sobre o clima (ODS 13). Esta medida é ratificada em seu primeiro dia do segundo mandato. Em seus dois mandatos, reduziu os financiamentos aos programas de saúde global, incluindo os cortes OMS. No plano interno, atacou sistematicamente o Medicaid, programa que atende ao 80 milhões de americanos mais pobres, para acesso aos sistemas de saúde.
Em seu segundo governo, Trump tem aplicado uma política sistemática de destruição de qualquer mecanismo de governança global, como a ONU.
Seu governo define prioridades bastante específicas:
- Foi apoiado pelos bilionários das Big Techs, mesmo que no momento esteja em conflito com Elon Musk em função dos subsídios à Tesla. As isenções fiscais anunciadas no último pacote de medidas, aprovado no senado pelo voto do vice JD Vance, chegarão a US$ 4,5 trilhões, beneficiando grandes empresários e grandes fortunas.
- Trabalha abertamente pela indústria de armamentos, chantageando a Europa para que aumente seus orçamentos militares para 5%, ao mesmo tempo que aumenta o orçamento de defesa dos estados Unidos para US$ 893 bilhões, sob o pretexto de deter a agressão chinesa no Indo-Pacífico e revitalizar a base industrial de defesa. Seu sonho é criar o “Domo de Ouro“, um sistema mais potente e sofisticado que o desenvolvido pelos Estados Unidos para Israel e que deverá custar US$ 175 bilhões.
Guerra ou sobrevivência?
Os quadros a seguir mostram quanto os 5 maiores países europeus poderiam destinar ao clima se não estivessem gastando 5% do PIB em orçamentos militares:
A Internacional de Trump
Trump se transformou na liderança de movimentos de reação ao entendimento mundial, articulando em torno de suas políticas os grupos contrariados e prejudicados pela Agenda 2030. Em jogo, a proteção das elites em cada país, a opção pela resolução militar de conflitos e o desmonte completo dos instrumentos de proteção social.
Quem participa direta ou diretamente deste movimento:
- Brasil – liderada por Jair Bolsonaro no período 2019 a 2022, a elite brasileira patrocinou cortes de gastos em saúde e educação, flexibilizou as leis trabalhistas, congelou os programas sociais, patrocinou uma reforma tributária elitista e aumentou os orçamentos militares. Após a vitória de Lula, tem pressionado o governo com a ladainha de cortes de gastos, ao mesmo tempo que mantém e aumenta as isenções fiscais, congela a tabela do Imposto de Renda e exige a desvinculação dos benefícios sociais do Salário mínimo e trabalha para reduzir os orçamentos da saúde e da educação.
- Hungria – O primeiro ministro da Hungria e líder da extrema direita do país, patrocinou o colapso da saúde, com um orçamento de apenas 4,5% do PIB, promoveu o aumentoda desigualdade, elevando a riqueza das oligarquias e aumentou em 35% os gastos militares com o pretexto de defender as fronteiras.
- Índia – Governada por Narenda Modi, patrocinou cortes na saúde pública, que hoje representa apenas 1,2% do PIB, implantou reformas trabalhistas que fragilizaram os direitos dos trabalhadores e defende a concentração da riqueza, onde 1% dos mais ricos detém 40% dos recursos do país. O orçamento militar da Índias é o 3º maior do mundo, com gastos de US$ 81,4 bilhões.
- Turquia – Governada por Tayyp Erdogan, provocou a queda de 20% nos salários reais desde 2018, promoveu um desemprego juvenil da ordem de 25%, ampliou a privatização na saúde e detém o título de 5º maior importador de armas.
- Polônia – país que já foi símbolo da luta pela libertação do regime stalinista da União Soviética, hoje é governada por Andrzej Duda, que promoveu a compra recorde de armas dos estados Unidos, na ordem de US$ 15 bilhões em 2022, promoveu cortes sociais e manteve a saúde nos menores níveis da Europa, destinando apenas 6,5% do PIB.
- El Salvador – governado por Nayb Bukele, que tem se mostrado serviçal de Trump, alugando suas prisões para o encarceramento de imigrantes e que promove um governo autoritário que criminaliza os pobres, com 100.000 sem julgamento
- Argentina – A política de austeridade fiscal de Javier Milei jogou cerca de 7 milhões de Argentinos na linha da pobreza e reduziu os níveis de renda de 25 milhões de argentinos, num país de cerca de 46 milhões de habitantes. Milei patrocinou o corte de subsídios sociais, que levou a um aumento de 200% nas tarifas de gás e 250% nos preços dos transportes e de energia elétrica, que consumiu até 40% da renda dos mais pobres. E o mais cruel: a pobreza infantil atinge 60% das crianças. Principais beneficiados: mercado financeiro, com o aumento das taxas de juros e desvalorização da moeda, compradores de ativos no país, Grandes exportadores e o setor agro industrial, empresas privatizadas ou em processo de venda e as oligarquias locais, como sempre.
- A Alemanha se encontra em uma encruzilhada difícil. Vive uma crise energética sem precedentes, em função da dependência do gás importado da Rússia, suas indústrias, principalmente automobilística, química e siderurgia sofrem uma desindustrialização acelerada, precisa acelerar a transição energética, vive um descontentamento econômico com a queda de 5% do poder de compra e passa a ser influenciada por um movimento de extrema direita ativo. Seu atual chanceler, Friedrich Merz tem demosntrado alinhamento com política de Trump quanto à guerra e os gastos militares e faz acenos crescentes à extrema direita.
Não dá para ficar em cima do muro
Neste contexto global e nacional, onde as oligarquias se organizam por uma defesa feroz dos seus privilégios, contra os avanços econômicos e sociais sintetizados na Agenda 2030, não é possível ficar calado. Não tomar partido, na prática é contribuir pela omissão.
No Brasil, o equilíbrio econômico tem que ser obtido com maior justiça fiscal, com o fim dos privilégios das isenções que protegem quem não contribui para o desenvolvimento sustentável, com. corte de super salários e benefícios abusivos e com o combate sem trégua à corrupção que desvia recursos das obras públicas, da saúde, da merenda escolar, dos aposentados e pensionistas e parcela mais pobre da população.
No mundo, a agenda 2030 precisa ser conquistada com a redução dos orçamentos militares e um trabalho sem tréguas pelo fim das injustiças e das desigualdades.
